Processo 377345/14
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 28/04/2014 11:26
Autuado em 28/04/2014 11:26
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2965/2016 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 12/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/06/2016 Acórdão   2965/ 2016 Extinção sem Julgamento de Mérito JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
30/06/2016 Acórdão   2965/ 2016 Extinção sem Julgamento de Mérito JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CÉU AZUL
Representante JAIME LUÍS BASSO
Entidade do representante CESTREIN CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA

Juntadas
DataDescrição
28/07/2015 12:04 AR do Ofício OCN - 4439/2015 - DP
24/07/2015 15:24 do Protocolo 585573/15
24/07/2015 13:50 AR do Ofício OCN - 4438/2015 - DP
01/04/2015 13:37 AR do Ofício ODL - 425/2015 - DP
20/03/2015 11:49 do Protocolo 221849/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/06/2015 Ofício de Contraditório   4438/ 2015   
DP  22/06/2015 Ofício de Contraditório   4439/ 2015   
DP  13/03/2015 Ofício de Diligência   425/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/07/2016 1398 Acórdão nº 2965/2016
24/06/2016 1386 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2016 de 30/06/2016
23/06/2015 1145 Despacho nº 960/2015
16/03/2015 1080 Despacho nº 453/2015
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 8418/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/08/2016 07:49 DP  
05/07/2016 10:58 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 621/2016 -
05/07/2016 10:58 STP Despacho Processual Diverso nº 165/2016 -
07/03/2016 08:40 GCG  
12/02/2016 13:45 SMPjTC Parecer nº 1638/2016 - Pelo encerramento Representação da Lei n° 8.666/93. Licitação anulada. Contrato rescindido. Inexistência de pagamentos à contratada. Pelo encerramento.
24/07/2015 16:55 DCM Instrução nº 749/2016 - Licitação. Recuperação de créditos previdenciários. Nulidade do objeto. Anulação do certame.
22/06/2015 09:03 DP Ofício de Contraditório nº 4438/2015 -
22/06/2015 09:03 DP Ofício de Contraditório nº 4439/2015 -
20/03/2015 15:43 GCG Despacho nº 960/2015 -
12/03/2015 09:43 DP Ofício de Diligência nº 425/2015 -
28/04/2014 15:02 GCG Despacho nº 453/2015 -
28/04/2014 11:26 DP  

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